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Sobre a pirataria:
Warez, termo derivado da língua
inglesa, segunda metade da palavra software no plural, sob uma
pronúncia l33t.
Primariamente se refere ao comércio ilegal (pirataria) de produtos com direitos
autorais. Este termo geralmente se refere a
disponibilização por meio de grupos organizados,
fazendo uso das redes peer-to-peer, de
compartilhamento de arquivos (ficheiros) entre amigos ou entre grandes
grupos de pessoas com interesses similares.
Usualmente não se refere ao
comércio de software falsificado. Este termo foi
inicialmente cunhado por membros de grupos de usuários de
computador do meio alternativo ou clandestino,
mas se tornou um termo de uso comum pela comunidade da internet e da
mídia. O termo pirataria é
utilizado por estes círculos para se referir ao uso
não autorizado de propriedade intelectual.
História
A Pirataria
desta forma, teve início na revolução
industrial quando as primeiras máquinas texteis foram
patenteadas na inglaterra
foram copiadas e fabricadas nos Estados Unidos sem qualquer
consideração ou pagamento aos inventores
ingleses. A pirataria teve início por motivos
econômicos, as máquinas inglesas eram
incrivelmente eficientes. Durante os anos 80 várias marcas
famosas foram alvo da pirataria, desta vez a
motivação era mero marketing, tendo em vista a
enorme procura e preço elevado dos produtos originais de
marcas conhecidas, produtores locais começaram a copiar
ilegalmente os modelos e logotipos famosos. No Brasil, tornou-se muito
popular dentre os comerciantes informais, camelôs, que ainda
hoje vendem produtos falsificados, de roupas à
eletrônicos. Os CDs foram um grande vilão, dando a
possibilidade de se fazer dezenas de cópias de um mesmo CD
em minutos, além do baixo peso e baixo custo da
matéria bruta, a distribuição
também facilitou muito. Mais recentemente, a partir da
invenção dos jogos
eletrônicos e computadores pessoais, os alvos
mudaram, exigindo mais conhecimento e modificando totalmente a forma
como se conhecia a pirataria até então. Os
produtos copiados não são mais materias, nem
falsificações, não tem uma
produção e muitas vezes não
é distribuido fisicamente.
Ao mesmo tempo em que a Internet aumenta imensamente as
oportunidades de venda de produtos e serviços,
também cria novas oportunidades para a pirataria
de software.
Até recentemente, as cópias
não autorizadas de software requeriam troca
física de disquetes, CDs ou outra mídia
física, mas, à medida que a Internet torna-se continuamente
mais difundida, mais rápida e menos dispendiosa, o mesmo
ocorre com a pirataria
de software.
A Internet
permite que produtos sejam transferidos de um computador para outro sem
transação de mídias físicas
e com pouco risco de detecção. Alguns esquemas de
pirataria podem até mesmo envolver
transações sem o consentimento do
proprietário. A pirataria, que antes necessitava de um
complexo entendimento de códigos de computador, agora pode
ser feita com o clique de um mouse. De acordo com
cálculos recentes, cerca de cento e sessenta e
três mihões (dados de 2009) de norte-americanos
têm agora acesso à Internet, proporcionando aos
piratas de software um mercado crescente[carece de
fontes?].
A indústria de alta tecnologia
está direcionando a revolução da
informação, que é a base da nova
economia. As empresas associadas da BSA
são produtoras líderes de software, hardware e tecnologias
inovadoras, tendo sido sempre participantes fundamentais no
fornecimento de infra-estrutura crucial para o comércio
eletrônico e de Internet.
Tipo
de Warez
Warez é defendindo por muitos como
não-pirataria, seria apenas uma forma de compartilhamento
sem nenhum fim lucrativo. A pirataria ficaria associada aos grupos que
vendem cópias piratas. Entretando existem sites intitulados
de warez que cobram por copias piratas, geralmente valores muito abaixo
dos produtos oficiais e sem requerer dados pessoais ou registro
posterior do produto adquirido. Tais sites são comumente
usados como patrocinadores de outros sites de warez grátis
ou sites de crack. Muitos apenas levam o usuário a entrar em
outros sites de votação e confirmar registro via
email para supostamente oferecer os aplicativos e jogos. Recentemente
grupos de Warez tem incluido em seus sites, e junto aos arquivos de
informação anexados aos aplicativos, frases
pedindo aos usuário que comprem tais produtos
após experimentarem a cópia não
autorizada.
Como
As
publicações e
distribuições de warez acontecem nos seguintes
passos:
Compartilhamento
O compartilhamento de arquivos ou partilha
de ficheiros é a atividade de tornar arquivos disponíveis
para outros usuários através de download pela Internet e também em redes menores. Na maioria dos casos,
o compartilhamento de arquivos segue o modelo P2P, no qual os arquivos
são armazenados e servidos pelos computadores
pessoais dos usuários. A maioria dos que
participam do compartilhamento de arquivos também faz
download de arquivos que outros usuários compartilham.
Às vezes estas duas atividades estão ligadas umas
às outras. O compartilhamento de arquivos é
diferente da troca de
arquivos, no qual o download de arquivos de uma rede P2P
não requer upload, apesar de que
algumas redes oferecem incentivos para o upload
como créditos ou forçam o compartilhamento de
arquivos que estão sendo baixados no momento.
História
O Napster,
originalmente um serviço centralizado,
foi a primeira grande ferramenta de compartilhamento de arquivos e que
popularizou a atividade para as massas. Nele apenas arquivos de
música no formato MP3 eram compartilhados,e seu
encerramento aconteceu com bem-sucedidos ataques legais da indústria
da música. Alguns artistas o atacavam abertamente
(duma grande cobertura da mídia quando
canções não-lançadas da Madonna vazaram na rede antes do
lançamento comercial oficial. O Napster era um
índice localizado para arquivos MP3 compartilhado por
usuários logados no sistema. O programa também
possuía um sistema de chat semelhante ao IRC e recursos de mensageiro
instantâneo. Quase todos os novos clientes P2P
seguem seu exemplo quanto ao design.
Antes mesmo de seus problemas legais, a comunidade criou
uma alternativa: OpenNap. Uma
versão do protocolo do Napster criada
através de engenharia
reversa, o OpenNap foi lançado como uma
alternativa de servidor software livre
para os clientes do Napster. Estas redes continuam a existir mesmo
após o colapso do Napster e muitos clientes usando este
protocolo apareceram, em particular com a ajuda da lista de servidores Napigator
– um esforço para centralizar todos os diferentes
servidores e redes.
Um tempo depois, apareceu uma rede descentralizada conhecida como Gnutella. O serviço,
totalmente software livre, permite aos usuários pesquisar
por quase qualquer tipo de arquivo, não somente
canções em MP3. Foi criado em resposta
à ameaça de estabelecer uma rede centralizada
como o Napster. O propósito por trás da
descentralização é evitar que um
único link quebrado comprometa toda a rede.
Até hoje, o Naspter e o Gnutella continuam a
definir o compartilhamento de arquivos, mesmo com a grande quantidade
de processos lançados pela RIAA contra os usuários
(que começaram em setembro de 2003). O Gnutella continua como um
protocolo e serviço livre e aberto enquanto o Napster
ressurgiu como um serviço comercial de música
online que compete com outros, como o iTunes e Rhapsody.
Pirataria
A pirataria moderna
se refere à cópia, venda ou
distribuição de material sem o pagamento dos direitos
autorais, de marca e ainda
de propriedade intelectual e de indústria –
portanto, quer pela cópia de uma obra anterior
(falsificação), quer pelo uso indevido de marca
ou imagem, com infração deliberada à
legislação que protege a propriedade
artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
Descrição
A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios
domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo
de produto que possa ser copiado.
O comércio, a exposição
à venda, ou a distribuição de
pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01
de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º,
que ressalva que a criação de uma
cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito
de lucro, do material com direitos autorais, não constitui
crime[1].
Cerca de 42% da população utiliza
algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela
Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados
são os CDs, DVDs, óculos e relógios.[2] O Conselho Nacional
de Combate à Pirataria mantém um site atualizado
com as principais ações para coibir esta
modalidade de crime.[3][4]
Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo
184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito
de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele
que compra ou faz download de arquivos para uso privado. E o
parágrafo quarto acrescentado pela Lei n° 10.695 ao
artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza
expressamente a cópia integral de obras intelectuais,
ficando dispensada, pois, a “expressa
autorização do titular”.
Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo
destruídos em frente à rampa do Congresso
Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e
à Biopirataria em 2005.
Produtos
mais pirateados
No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei
Anti-pirataria (10.695 de
01/07/2003 do Código
de Processo Penal), [5] que pune os
responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4
(quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a
pirataria é muito praticada no Brasil sendo
responsável pela geração de um grande
número de empregos
informais. A Polícia
Federal do Brasil mantém
operações permanentes para coibir as diversas
modalidades de pirataria.
Pirataria,
consequências e
sua ligação com crime organizado
De acordo com dados da Interpol a pirataria
está relacionada ao crime organizado, como assaltantes,
traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao
terrorismo[6], movimentando mais
de meio trilhão de dólares[7]. Além
disso a pirataria está intimamente ligada à
exploração infantil, são mais de 250
milhões de crianças trabalhando em regime
desumano [8].
No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a
Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos
formais no país e causa um grande rombo nas contas
públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10
bilhões de Reais.[9][10]
Um dos principais questionamentos, hoje em dia,
está focado no sistema de propriedade
intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres.
No caso da produção musical e audio-visual ainda
há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam
uma solução que respeite o direito e permita
acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa
disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus
usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos
esperam que os músicos comecem a abandonar a
concepção de disco gravado para oferecer seu
material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads
através de FTP ou
similares), podendo fixar preços por
peça/canção ou grupo de
peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.
Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido
político que tem como principal tema o fim dos
direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos
europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.
No Brasil, existe uma corrente minoritária
que prega a descriminalização da pirataria, tendo
como fonte o artigo “A ideologia da propriedade intelectual“,
já havendo inclusive uma decisão do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais. Porém, a
maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência
brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio
de produtos pirateados é crime sujeito às
punições legais.
Fonte: Wikipédia
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